[ local ] Instalações da PMA Pç. Gen. Humberto Delgado, 287, 5.º Dto., s. 55 4000-288 Porto
[ objectivos ] Fornecer aos formandos os principais conceitos e conteúdos relativos à legislação angolana em matéria de Ordenamento do Território e Urbanismo (planos urbanísticos, licenciamento de obras, RGEU, etc.). Contribuir e fomentar o conhecimento e a discussão sobre as normas urbanísticas de Angola. Apoiar a internacionalização da prática profissional de elaboração de projectos e execução de obras.
[ programa ] I - A organização e administração do território angolano II - O planeamento territorial em Angola: - Caracterização da política de ordenamento do território angolano - Estrutura do sistema de ordenamento territorial angolano - Tipologias legais e conteúdos dos planos territoriais - Procedimentos de elaboração e dinâmica dos planos territoriais III - A gestão urbanística em Angola (licenciamento de operações urbanísticas e regras aplicáveis às edificações urbanas) IV - Legislação sectorial com relevo na ocupação do território (Terras, Ambiente, Telecomunicações, Transportes, Educação, Desporto, Saúde, Água, Indústria, Comércio, Turismo) Consultar Brochura [PDF]
[ formadora ] Paula Morais Arquitecta, pós-graduada em direito do ordenamento do território, do urbanismo e do ambiente Formadora, certificada pelo IEFP com o CAP n.º EDF29999/2001DN Formadora do Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e Serviços [IFCTS] no âmbito do "Programa Formação PME"
[ preço* ] 100 Euros | preço normal por acção 90 Euros | preço especial por acção para membros de associações profissionais 75 Euros | preço especial por acção para estudantes e estagiários (*) I.V.A. incluído à taxa legal em vigor
[ número de vagas disponíveis por acção ] mínimo 6 / máximo 8
[ destinatários ] Arquitectos, engenheiros e outros técnicos projectistas; advogados; empresas do sector da construção; agentes imobiliários (promotores, gestores e administradores, mediadores e investidores); todos os interessados e aplicadores de normas urbanísticas angolanas.
